Cumprimento de sentença 0131145-97.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.939.797,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO

OAB/ES 019486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:03

Determinada a intimação

04/05/2026, 17:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/12/2025, 08:53

Juntada de Petição

11/12/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 15:50

Determinada a intimação

05/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 12:41

Juntada de Petição

06/08/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:03

Determinada a intimação

04/05/2026, 17:03

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2025, 08:52

04/05/2026, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/12/2025, 08:53

Juntada de Petição

11/12/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 15:50

Determinada a intimação

05/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 12:41

Juntada de Petição

06/08/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2025, 13:01

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:43

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/07/2024, 23:11

Determinada a intimação

04/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002884-61.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24

04/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 01311459720154025001/TRF2

27/06/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação/Remessa Necessária Nº 0131145-97.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

22/03/2021, 16:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 16:46

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

20/03/2017, 13:08

CERTIDAO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

20/03/2017, 13:00

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

15/03/2017, 10:19

Juntada - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

15/03/2017, 08:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

06/03/2017, 15:43

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

06/03/2017, 15:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

23/02/2017, 15:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

23/02/2017, 14:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

22/02/2017, 12:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

16/02/2017, 17:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

16/02/2017, 17:44

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

14/02/2017, 16:40

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

25/01/2017, 17:50

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

25/01/2017, 17:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

19/12/2016, 17:40

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

19/12/2016, 15:33

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

19/12/2016, 14:24

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

09/12/2016, 17:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

01/12/2016, 13:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

29/11/2016, 15:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

17/11/2016, 17:59

Intimação de Sentença - Publicação - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

17/11/2016, 17:58

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

07/11/2016, 13:31

CERTIDAO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

07/11/2016, 13:13

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE GRANDES DEVEDORES - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

26/10/2016, 14:55

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

26/10/2016, 13:15

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

24/10/2016, 17:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

24/10/2016, 12:33

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

24/10/2016, 12:14

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

14/10/2016, 12:17

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

13/10/2016, 16:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

11/10/2016, 14:35

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

06/10/2016, 16:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

28/09/2016, 18:00

Intimação de Sentença - Publicação - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

28/09/2016, 17:59

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/07/2016, 15:24

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

01/07/2016, 10:33

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

27/06/2016, 15:29

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

23/06/2016, 13:00

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

22/06/2016, 16:12

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

21/06/2016, 13:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

16/06/2016, 14:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

10/06/2016, 15:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

10/06/2016, 12:49

Intimação de Despacho - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

10/06/2016, 12:48

Conclusão para Despacho - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

31/05/2016, 16:44

CERTIDAO - Vistos em Inspeção - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

13/05/2016, 14:40

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

29/04/2016, 15:02

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/04/2016, 12:52

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/04/2016, 12:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/04/2016, 13:54

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/04/2016, 13:00

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

07/04/2016, 14:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

05/04/2016, 17:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

18/03/2016, 12:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

14/03/2016, 13:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

14/03/2016, 13:02

Conclusão para Despacho - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

18/02/2016, 13:40

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

23/10/2015, 14:27

Distribuição por Dependência - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

23/10/2015, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2017, 16:40

SENTENÇA

•07/11/2016, 13:31

SENTENÇA

•01/07/2016, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2016, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2016, 13:40