Apelação / Remessa Necessária 5007295-93.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.424,77

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

11/11/2024, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

11/11/2024, 07:45

Lavrada Certidão

11/11/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/11/2024, 17:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/09/2024, 14:44

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

11/11/2024, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

11/11/2024, 07:45

Lavrada Certidão

11/11/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/11/2024, 17:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

PETIÇÃO

•07/10/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 18:20

13/10/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/09/2024, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

14/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

09/08/2024, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188

09/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/08/2024, 19:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/04/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

14/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193

20/02/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

09/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

01/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

29/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2023, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2023, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:29

Decisão interlocutória

30/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

30/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:33

Determinada a intimação

27/06/2022, 13:33

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

10/06/2022, 23:59

Conhecido em parte o recurso e não-provido

31/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:18

Distribuído por prevenção - Número: 50131962220214020000/TRF2

29/03/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•09/09/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 10:35

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:18