Execução Fiscal 0071307-16.1998.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0071307-16.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:50

Despacho

26/07/2024, 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00713071619984025101/TRF2

22/07/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIS ZANGER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação/Remessa Necessária Nº 0071307-16.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/06/2023, 15:01

Despacho

07/05/2023, 22:03

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:51

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 16:25

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

07/02/2018, 17:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

02/02/2018, 15:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

02/02/2018, 14:21

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

02/02/2018, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 22:03

—

Baixa Definitiva

Despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00713071619984025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Todas as movimentações(121)