Execução Fiscal 0108999-55.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/05/2017
Valor da Causa
R$ 968.079,42
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
REAL 51 COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2025, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2025, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/11/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2025, 15:30
Expedição de ofício
05/11/2025, 21:58
Juntado(a)
03/11/2025, 13:40
Decisão interlocutória
29/10/2025, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025, 02:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2025, 02:15
Juntado(a)
10/08/2025, 02:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025, 12:55
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2025, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2025, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2025, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/11/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2025, 15:30
Expedição de ofício
05/11/2025, 21:58
Juntado(a)
03/11/2025, 13:40
Decisão interlocutória
29/10/2025, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025, 02:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2025, 02:15
Juntado(a)
10/08/2025, 02:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 14:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/04/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025, 03:00
Intimação por Edital
14/03/2025, 15:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
20/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
20/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL 51 COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015303585 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) REAL 51 COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06004051000178, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041600955465, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.250.847,98, valor(es) atualizado(s) em 08/01/2025. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/01/2025. Eu, HANNAH KAROLYNE DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula JRJ64060, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108999-55.2017.4.02.5110/RJ
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
17/02/2025, 23:04
Expedição de Edital - intimação
17/02/2025, 23:04
Juntado(a)
05/11/2024, 13:34
Juntado(a)
13/09/2024, 21:23
Juntado(a)
15/08/2024, 17:04
Decisão interlocutória
16/06/2024, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
23/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
23/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL 51 COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012435798 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REAL 51 COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06004051000178, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041600955465, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.195.599,38, valor(es) atualizado(s) em 24/01/2024, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 05/02/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108999-55.2017.4.02.5110/RJ
23/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
15/02/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
15/02/2024, 10:26
Expedição de Edital - citação
15/02/2024, 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024, 03:05
Determinada a citação
16/01/2024, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/12/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 33
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 16:38
Indeferido o pedido
15/12/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023, 16:42
Determinada a intimação
22/11/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 00:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023, 00:09
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
27/09/2019, 02:22
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
07/09/2018, 12:48
Certidão - ART. 40, § 2º, LEF (ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
07/09/2018, 12:42
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJSWU-CRISTIANO CARVALHO DA SILVA)
24/08/2017, 16:19
Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
15/08/2017, 14:20
Devolução de Remessa - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
14/08/2017, 19:16
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)
10/08/2017, 15:25
Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
09/08/2017, 12:30
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
09/08/2017, 12:29
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
04/08/2017, 16:52
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQKT-AMANDA CORREA SUCUPIRA)
19/07/2017, 14:23
Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
18/07/2017, 16:16
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
03/07/2017, 17:08
Devolução de Remessa - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
03/07/2017, 17:00
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJQKT-AMANDA CORREA SUCUPIRA)
29/06/2017, 12:12
Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
26/06/2017, 19:22
Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
20/06/2017, 20:15
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
01/06/2017, 12:13
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
01/06/2017, 12:11
Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
05/05/2017, 11:47
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
05/05/2017, 11:28
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJSWU-CRISTIANO CARVALHO DA SILVA)
04/05/2017, 16:37
Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)
02/05/2017, 18:14
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQYJ-FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ GUIMARÃES)
02/05/2017, 16:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2025, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2024, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•
15/12/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2017, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2017, 16:37