Execução Fiscal 5003260-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 241.514,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOP10 2000 SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 21:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 21:15

Juntado(a)

25/06/2024, 21:15

Juntado(a)

19/06/2024, 20:23

Decisão interlocutória

24/04/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:26

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 22:16

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 21:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 21:15

Juntado(a)

25/06/2024, 21:15

Juntado(a)

19/06/2024, 20:23

Decisão interlocutória

24/04/2024, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ECOR RIO 2000 ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012531291 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50032602520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 821330207023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50032602520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ECOR RIO 2000 ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09037257000192, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 154550680 e 154550671, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada ECOR RIO 2000 ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09037257000192, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 241.514,88 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003260-25.2023.4.02.5101/RJ

23/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 14:59

Expedição de Edital - citação

20/02/2024, 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/04/2023, 12:33

Decisão interlocutória

13/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 07:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023, 06:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2023, 15:48

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:03