Execução Fiscal 5046636-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 120.635,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

26/08/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2024, 23:59

Despacho

27/06/2024, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:40

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

26/08/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 19:07

08/08/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2024, 23:59

Despacho

27/06/2024, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:40

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:24

Juntada de Petição - GREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA. (RJ140485 - WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE)

26/06/2024, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

23/02/2024, 07:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA. EDITAL Nº 510012531009 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50466369520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 189931151922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466369520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA., CNPJ: 10715596000160, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 147529620 e 147529638, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a Executada GREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA., CNPJ: 10715596000160, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 120.635,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046636-95.2022.4.02.5101/RJ

23/02/2024, 00:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/02/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024, 15:39

Intimação por Edital

21/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 16:29

Despacho

21/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 10:46

Expedição de Edital - citação

20/02/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:46

Decisão interlocutória

20/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 07:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2023, 07:06

Despacho

10/04/2023, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/02/2023, 15:06

Despacho

15/02/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 10:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2022, 17:10

Decisão interlocutória

27/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 20:28

PETIÇÃO

•22/02/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 10:29