Apelação Cível 0003013-52.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 620.414,69

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

SIDNEI DA SILVEIRA NORONHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO

OAB/RJ 185148·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/08/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

15/07/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/08/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 07:40

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

15/07/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI DA SILVEIRA NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003013-52.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

21/02/2024, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

21/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

20/09/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2022, 18:25

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

23/08/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 12:13