Apelação Cível 5004714-68.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MARLON CAMPOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE

OAB/ES 008752·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

02/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

02/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

02/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 07:40

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

21/02/2024, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

21/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2024, 13:29

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

15/06/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023, 17:37

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 18:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

06/06/2023, 18:27

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB32)

01/06/2023, 00:05

Despacho

30/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

30/05/2023, 15:35

Distribuído por prevenção - Número: 50047199020224025006/TRF2

11/05/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:35