Procedimento Comum Cível 5048640-08.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048640-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

05/02/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/01/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/01/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Determinada a intimação

22/01/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50486400820224025101/TRF2

10/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILCELIA RODRIGUES FREIRES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048640-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50486400820224025101/TRF2

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