Execução Fiscal 5000036-27.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 56.594,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 053902·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 053902·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 11:09

Despacho

14/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

29/04/2026, 12:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Todas as movimentações(89)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 11:09

Despacho

14/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

29/04/2026, 12:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

05/03/2026, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/11/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2025, 15:52

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 16:09

Juntado(a)

18/09/2025, 16:08

Decisão interlocutória

05/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 20:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

01/07/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049751120254020000/TRF2

11/05/2025, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50049751120254020000/TRF2

15/04/2025, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 18:23

Indeferido o pedido

01/04/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/02/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:42

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:11

Juntada de Petição - RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

21/01/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:20

Despacho

24/09/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2024, 17:07

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

18/04/2024, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:45

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510012525449 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5000036-27.2024.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7062300498975, 7022300270339 e 7062300507478; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 56.594,42 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RAINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 28026298000128 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000036-27.2024.4.02.5107/RJ

23/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

22/02/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 12:55

Expedição de Edital

22/02/2024, 11:12

Determinada a citação

15/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 21:04

Despacho

05/02/2024, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:17

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 17:32

Expedição de mandado - RJITBSECMA

22/01/2024, 14:07

Determinada a citação

09/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:11

ACÓRDÃO

•05/01/2024, 13:27