Execução Fiscal 0025400-51.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0025400-51.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/05/2026, 12:18

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 18:43

Juntada de Petição

01/04/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/11/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:40

Despacho

08/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00254005120174025101/TRF2

06/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ELIZABETH BUTERI SANDOVAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0025400-51.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

13/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 11:40

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00254005120174025101/TRF2

Todas as movimentações(41)