Procedimento Comum Cível 5005400-41.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005400-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

28/01/2025, 13:28

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

12/06/2024, 14:40

Baixa Definitiva

16/05/2024, 14:42

Determinado o Arquivamento

16/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50054004120234025001/TRF2

16/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FANELI BARBOSA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164) APELANTE: JULIANA GONCALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005400-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

23/01/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:06