Execução Fiscal 5097424-79.2023.4.02.5101 - TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2024, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2024, 12:02

Decisão interlocutória

13/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50974247920234025101/TRF2

05/08/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BRUNO MONTEIRO ALVAREZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097424-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BRUNO MONTEIRO ALVAREZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5097424-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

30/01/2024, 12:57

Decisão interlocutória

29/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 22:13

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 15:56

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 16:12

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(31)