Procedimento Comum Cível 5048586-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048586-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANIA MARIA LACERDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MIGUEL CLAUDIO MENDONCA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SYLVIA MARIA LORDELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: SANDRA MELO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PEDRO STEIF (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: MARIO FRANCISCO BIANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: RONALDO ROCHA SINAY NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) APELADO: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048586-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132

Despacho

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 128, 126, 125, 127, 132 e 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(23)