Embargos à Execução Fiscal 0017839-33.2018.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0017839-33.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

13/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

05/05/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/05/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/05/2026, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

04/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

30/04/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00178393320184025103/TRF2

30/04/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017839-33.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/09/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

20/08/2022, 01:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:41

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00178393320184025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

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