Agravo em Recurso Especial 0017839-33.2018.4.02.5103 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0017839-33.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 832078/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832078 - AgInt no AREsp 2916815 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:00

Conhecido o recurso de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832078/2025 - AgInt no AREsp 2916815/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832078/2025 - AgInt no AREsp 2916815/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832078/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

06/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 832078/2025 -

10/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832078/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 832078/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832078 - AgInt no AREsp 2916815 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832078/2025 - AgInt no AREsp 2916815/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832078/2025 - AgInt no AREsp 2916815/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832078/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 832078/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832078/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

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