Execução Fiscal 0078116-05.2015.4.02.5108 - TRF2

Execução Fiscal 0078116-05.2015.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

23/10/2024, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00781160520154025108/TRF2

04/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIEL MARTINS DOS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078116-05.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

27/04/2020, 18:51

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2020, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/04/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

27/03/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 16:54

Autos com Juiz para Sentença

26/03/2020, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 15:27

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:54

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