Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005017-30.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005017-30.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 13:53

Determinada a intimação

25/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/05/2024, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02

23/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado

23/05/2024, 13:14

Despacho

22/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 13:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50050173020184025101/TRF2

20/05/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ (OAB RJ141053) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005017-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

14/06/2022, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RAMOS DA CRUZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ (OAB RJ141053) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5005017-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

23/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE02

Transitado em Julgado

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50050173020184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

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