Execução Fiscal 5004527-46.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.154,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

VITORIA ACUCAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 17:17

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 19:14

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 19:14

Despacho

11/07/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2024, 18:57

Juntada de Petição

21/03/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

20/03/2024, 11:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 712072427520. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO EXECUTADO: VITORIA ACUCAR LTDA EDITAL Nº 500000955082 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VITORIA ACUCAR LTDA, CNPJ: 19392782000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 5.154,38, em 01/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 319 - Folha nº 53 CHAVE DO PROCESSO: 712072427520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004527-46.2020.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 08:22

Expedição de Edital - intimação

25/01/2024, 14:06

Despacho

15/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:31

Juntado(a)

10/07/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:06

Juntado(a)

22/03/2023, 16:51

Juntado(a)

24/10/2022, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 01:02

Intimação por Edital

22/05/2021, 16:45

Expedido Edital - citação

27/01/2021, 15:47

Determinada a citação

28/09/2020, 22:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/06/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/06/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2020, 18:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2020, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 20:03