Execução Fiscal 0032277-50.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 36.048,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRE ARANTES BURGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:08

Juntada de Petição

15/12/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

12/01/2026, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 12:24

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:08

Juntada de Petição

15/12/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/11/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/11/2025, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2025

22/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:48

Expedição de Edital - intimação

15/08/2025, 16:15

Despacho

22/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:51

Juntado(a)

27/02/2025, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 17:42

Decisão interlocutória

19/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 651725962019. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE ARANTES BURGOS EDITAL Nº 500002610943 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ANDRE ARANTES BURGOS, CPF: 02456920708 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 45.447,66, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7211600495872. CHAVE DO PROCESSO: 651725962019 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032277-50.2016.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 08:30

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 16:58

Determinada a citação

14/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

27/11/2022, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

22/11/2022, 15:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/10/2022, 09:49

Determinada a citação

16/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:57

Juntada de Petição

22/08/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 18:16

Decisão interlocutória

26/07/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 15:50

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2019, 11:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

31/01/2018, 18:23

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

31/01/2018, 18:09

Movimentação Cartorária tipo FAZER ROTINA DE SUSPENSÃO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

30/01/2018, 10:22

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

29/01/2018, 13:50

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

29/01/2018, 13:08

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

17/01/2018, 13:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

10/11/2017, 14:58

Juntada - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

10/11/2017, 13:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

25/04/2017, 18:20

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

25/04/2017, 17:41

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

10/04/2017, 14:03

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

23/11/2016, 13:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

23/11/2016, 13:42

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXVIN-VINÃ�CIUS SANTOS SIMÕES)

03/11/2016, 14:20

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

26/10/2016, 15:43

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

26/10/2016, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2016, 14:20