Execução Fiscal 5004599-62.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 146.507,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOVIMENTO PAZ ESPIRITO SANTO - PAZ - ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 17:30

Decisão interlocutória

27/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 20:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:39

21/11/2024, 17:30

Decisão interlocutória

27/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 101448883422. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOVIMENTO PAZ ESPIRITO SANTO - PAZ - ES EDITAL Nº 500002611191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MOVIMENTO PAZ ESPIRITO SANTO - PAZ - ES, CNPJ: 04428909000104 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 148.071,92, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 181483661 e 181483653. CHAVE DO PROCESSO: 101448883422 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004599-62.2022.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 08:45

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 16:58

Determinada a citação

14/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 16:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 15:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/08/2022, 14:20

Determinada a citação

21/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:02