Execução Fiscal 5004825-09.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.103,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA TRANSFORTE LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON XAVIER PRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:45

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:44

Despacho

11/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:45

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:05

08/05/2025, 16:44

Despacho

11/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 183306146618. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSFORTE LTDA EXECUTADO: ROBSON XAVIER PRATA EDITAL Nº 500002612772 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROBSON XAVIER PRATA, CPF: 06852216799 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.103,02, atualizado até DATA DA DÍVIDA. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) L. 200, F. 0126 CHAVE DO PROCESSO: 183306146618 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004825-09.2018.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 08:49

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 13:39

Despacho

15/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 09:26

Despacho

14/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 15:23

Juntada de Petição

24/01/2023, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

04/10/2022, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

28/09/2022, 15:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/09/2022, 12:49

Determinada a citação

11/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 00:12

Juntado(a)

31/08/2021, 00:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021, 00:11

Juntado(a)

10/03/2021, 21:23

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:49

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2020, 21:19

Disponibilização de Edital - no dia 23/01/2020

24/01/2020, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/01/2020

22/01/2020, 13:32

Expedido Edital - citação

25/10/2019, 16:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/10/2019, 22:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/08/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/03/2019, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 12:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/01/2019, 18:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/07/2018, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 15:07