Execução Fiscal 5007746-04.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.644,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

NATHIELI PEREIRA EVALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 21:19

Decisão interlocutória

23/03/2026, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 03:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/03/2026, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 21:19

Decisão interlocutória

23/03/2026, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/09/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 03:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 953199909919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: NATHIELI PEREIRA EVALDO EDITAL Nº 500003472982 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) NATHIELI PEREIRA EVALDO, CPF: 05750925722 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 30; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.644,65 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 5463, 5464, 5465 e 5466. CHAVE DO PROCESSO: 953199909919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-04.2019.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:18

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 13:44

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:42

Juntado(a)

31/07/2024, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 953199909919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: NATHIELI PEREIRA EVALDO EDITAL Nº 500002614118 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NATHIELI PEREIRA EVALDO, CPF: 05750925722 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.393,17, atualizado até 14/03/2023. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 5463, 5464, 5465 e 5466. CHAVE DO PROCESSO: 953199909919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007746-04.2019.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 14:45

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 16:38

Despacho

19/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/10/2022, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

05/09/2022, 12:46

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

10/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 11:26

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 19:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 08:21

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:51

Juntada de certidão

25/09/2020, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 16:07

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

18/11/2019, 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/07/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 15:00