Execução Fiscal 5009388-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.589,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2025, 19:31

Expedição de ofício

08/05/2025, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 10/12/2024 17:26:04)

10/12/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

26/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 08:41

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2025, 19:31

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:41

08/05/2025, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 10/12/2024 17:26:04)

10/12/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

26/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2024, 16:13

Despacho

20/08/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:46

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:02

Juntado(a)

02/08/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 09/07/2024 16:16:47)

02/08/2024, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 984377379122. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS EDITAL Nº 500002614146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FERNANDA HENRIQUE BAGUEIRA DE VASCONCELOS, CPF: 09295219783 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.589,96, atualizado até 28/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 29/22. CHAVE DO PROCESSO: 984377379122 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009388-07.2022.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:05

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 16:42

Alterado o assunto processual

24/10/2023, 16:40

Despacho

19/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/09/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

28/09/2022, 13:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/09/2022, 12:51

Determinada a citação

01/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:23

Juntada de Petição

31/03/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 17:47