Execução Fiscal 5018283-54.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 574.919,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PET FELIZ PET SHOP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Despacho

16/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 11:21

Juntada de Petição

18/12/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 17:39

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Despacho

16/03/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:35

16/03/2026, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 11:21

Juntada de Petição

18/12/2025, 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2024, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

07/05/2024, 17:39

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 809109966322. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PET FELIZ PET SHOP LTDA EDITAL Nº 500002614198 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PET FELIZ PET SHOP LTDA, CNPJ: 15513620000100 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 574.919,00, atualizado até 05/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7241900226909, 7241700088960, 7242100563739, 7242101633900 e 7242102765860. CHAVE DO PROCESSO: 809109966322 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018283-54.2022.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:16

Expedição de Edital - citação

24/10/2023, 20:31

Determinada a citação

19/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/11/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 13:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/10/2022, 19:02

Determinada a citação

22/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:12