Execução Fiscal 5028351-34.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.243,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JONATHAN GOMES BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

13/05/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:58

Juntado(a)

02/02/2026, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

13/10/2025, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 12:37

Juntada de Petição

06/09/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Despacho

13/05/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:58

Juntado(a)

02/02/2026, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

13/10/2025, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 12:37

Juntada de Petição

06/09/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 258307824520. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JONATHAN GOMES BARCELLOS EDITAL Nº 500002622530 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JONATHAN GOMES BARCELLOS, CPF: 09888072706 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.243,28, atualizado até 11/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 284515 CHAVE DO PROCESSO: 258307824520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028351-34.2020.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:25

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 15:05

Despacho

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:17

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/03/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/02/2023, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/10/2022, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/03/2022, 12:56

Despacho

19/11/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2021, 16:34

Determinada a citação

15/01/2021, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 13:12

INFORMAÇÃO

•14/10/2022, 17:31

CERTIDÃO

•31/03/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 13:26