Execução Fiscal 5030941-81.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.561,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

TERESINHA DA PENHA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 13:53

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024, 13:01

Expedição de ofício

09/09/2024, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(48)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:53

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 13:53

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024, 13:01

Expedição de ofício

09/09/2024, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 13:39

Despacho

28/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:43

Juntada de Petição

21/08/2024, 15:15

Juntada de Petição

21/08/2024, 15:14

Juntado(a)

31/07/2024, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 905717001720. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: TERESINHA DA PENHA ALVES EDITAL Nº 500002622591 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TERESINHA DA PENHA ALVES, CPF: 62342550782 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.561,78, atualizado até 12/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 3385/14, 2352/15 e 1574/20 CHAVE DO PROCESSO: 905717001720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030941-81.2020.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:31

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 15:05

Despacho

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/02/2023, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/10/2022, 17:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2021, 15:58

Determinada a citação

10/02/2021, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:36

CERTIDÃO

•11/10/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:03