Execução Fiscal 5042190-92.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 143.575,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 20:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 22:02

Decisão interlocutória

30/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 20:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:36

22/11/2024, 22:02

Decisão interlocutória

30/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 911077591521. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500002622739 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ITAMAGRAN ITAPEMIRIM MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 13333301000189 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 146.239,65, atualizado até 31/03/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 137756216, 164793801, 164793810 e 137756224. CHAVE DO PROCESSO: 911077591521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042190-92.2021.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:37

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 15:06

Determinada a citação

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/03/2023, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/08/2022, 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/04/2022, 14:24

Determinada a citação

10/12/2021, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:47

CERTIDÃO

•09/08/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 22:10