Execução Fiscal 5029499-17.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.655,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

MARIO MANTAIA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/12/2025, 11:25

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:16

Juntado(a)

09/09/2025, 13:47

Despacho

06/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:02

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:02

Despacho

17/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:46

Todas as movimentações(54)

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/12/2025, 11:25

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:16

Juntado(a)

09/09/2025, 13:47

Despacho

06/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:02

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:02

Despacho

17/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:46

Juntada de Petição

05/08/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:20

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 725204575919. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARIO MANTAIA GOMES EDITAL Nº 500002623382 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARIO MANTAIA GOMES, CPF: 79859488720 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.655,89 Atualizado até: 10/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária e Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 3640/2019 a 3643/2019. CHAVE DO PROCESSO: 725204575919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029499-17.2019.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 15:54

Expedição de Edital - citação

26/10/2023, 19:53

Despacho

26/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

26/10/2022, 14:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/06/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

05/03/2022, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 20:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/12/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/06/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/02/2021, 16:19

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/03/2020, 22:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/12/2019, 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 20:27