Execução Fiscal 0021949-61.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0021949-61.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 17:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 15/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 710707521119. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 500002646903 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 04658888000105 e OSWALDIR MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 07090914518 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.571.292,7, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7221600033566, 7221600033647, 7271600063305, 7231600001505, 7261600352504 e 7261600352695. CHAVE DO PROCESSO: 710707521119 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021949-61.2016.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:01

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 16:34

Despacho

12/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:21