Execução Fiscal 5028196-31.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.893,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

DEMETRIUS SARCINELLI CAMPAGNARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

05/02/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2024, 15:03

Despacho

02/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

05/02/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:52

28/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2024, 15:03

Despacho

02/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 549845048620. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: DEMETRIUS SARCINELLI CAMPAGNARO EDITAL Nº 500002622782 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DEMETRIUS SARCINELLI CAMPAGNARO, CPF: 21448797888 acerca do bloqueio de valores implementado nos Eventos 8 e 9; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.893,67, atualizado até 10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2020/000147. CHAVE DO PROCESSO: 549845048620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028196-31.2020.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 23/02/2024 16:05:57)

23/02/2024, 16:07

Expedição de Edital - intimação

30/10/2023, 12:54

Despacho

21/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/11/2022, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

26/10/2022, 13:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/10/2022, 14:26

Despacho

06/05/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022, 15:45

Juntado(a)

17/12/2021, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2021, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2021, 18:38

Determinada a citação

15/01/2021, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 19:29

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 17:05