Execução Fiscal 0010364-56.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.899.037,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BLOKOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO ALCANTARA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/04/2026, 23:17

Juntada de Petição

08/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2026, 07:21

Determinada a intimação

18/03/2026, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:38

Juntada de Petição

27/01/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/12/2025, 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

16/12/2025, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

09/12/2025, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/11/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 19:46

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/04/2026, 23:17

Juntada de Petição

08/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/03/2026, 07:21

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 07:21

OUTROS

•27/01/2026, 19:00

18/03/2026, 07:21

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:38

Juntada de Petição

27/01/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/12/2025, 23:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

16/12/2025, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

09/12/2025, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/11/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 19:46

Determinada a intimação

21/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:05

Juntada de Petição

15/10/2025, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/09/2025, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50209077120254025001/ES

18/09/2025, 11:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020907-71.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

05/09/2025, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50209077120254025001/ES

04/09/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020907-71.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

22/07/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50209077120254025001

16/07/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/07/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

07/07/2025, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

02/06/2025, 13:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/05/2025, 19:12

Despacho

26/02/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/11/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:13

Determinada a intimação

30/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:49

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 722657644419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: PEDRO ALCANTARA COSTA EDITAL Nº 500002622749 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) BLOKOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30735773000187 e PEDRO ALCANTARA COSTA, CPF: 04278062320 acerca da penhora implementada nos autos no EVENTO 71 do processo em epígrafe, bem como de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso a mesma recaia sobre bem imóvel (art. 12, § 2, da Lei n.º 6.830/80 - LEF); e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.066.750,21, atualizado até 31/03/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 6 08 001917-86. CHAVE DO PROCESSO: 722657644419 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010364-56.2009.4.02.5001/ES

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:08

Expedição de Edital - intimação

26/10/2023, 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50416885620214025001/ES

20/06/2023, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041688-56.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27

11/04/2023, 15:15

Determinada a intimação

26/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 06:44

Determinada a intimação

28/09/2022, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 20:02

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/01/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/01/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041688-56.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

07/12/2021, 10:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50416885620214025001

26/11/2021, 17:56

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67

09/11/2021, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

20/06/2021, 20:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 17:22

Juntada de certidão

28/09/2020, 14:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/03/2020, 18:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/11/2019, 18:04

Juntada de Petição

23/10/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

16/07/2019, 15:05

Juntada de Petição

16/07/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 17:43

Juntada de certidão

26/06/2019, 17:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/06/2019, 00:19

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

17/06/2019, 17:05

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

13/06/2019, 18:19

Reativação de Suspensão - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

13/06/2019, 18:18

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

22/02/2019, 18:52

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

22/02/2019, 13:39

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

22/02/2019, 13:15

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

13/02/2019, 12:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

30/08/2018, 10:00

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

30/08/2018, 09:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)

28/08/2018, 14:46

Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)

27/08/2018, 19:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESCRA-Cristina Antunes - Mat. 10.632)

27/07/2018, 18:04

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

27/07/2018, 10:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

16/07/2018, 20:51

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

16/07/2018, 15:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

04/07/2018, 10:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

25/06/2018, 18:11

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

25/06/2018, 18:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESXLRL-LARISSA ALVES CRISTE)

22/06/2018, 15:30

Reativação de Suspensão - (JESXLRL-LARISSA ALVES CRISTE)

22/06/2018, 15:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

27/02/2013, 13:44

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

27/02/2013, 13:43

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

14/02/2013, 18:09

Movimentação Cartorária tipo FAZER ROTINA DE SUSPENSÃO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

05/02/2013, 12:57

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

04/02/2013, 12:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

04/02/2013, 12:29

Devolução de Remessa - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

04/02/2013, 12:15

CERTIDAO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

04/02/2013, 11:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

25/01/2013, 10:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

22/01/2013, 16:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

22/01/2013, 16:48

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

19/11/2012, 18:46

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

24/09/2012, 18:38

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

21/09/2011, 16:36

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

22/07/2011, 16:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

22/07/2011, 15:36

Conclusão para Despacho - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

22/06/2011, 14:59

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

15/12/2010, 16:29

Juntada - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

15/12/2010, 16:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

18/11/2010, 13:27

Devolução de Remessa - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

18/11/2010, 13:23

CERTIDAO - (JESANG-Ana Gilda Macedo Mendes - Mat. 10.565)

18/11/2010, 12:56

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

12/11/2010, 15:06

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

12/11/2010, 15:05

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)

08/11/2010, 17:06

Juntada - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)

04/11/2010, 17:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/10/2010, 16:50

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/10/2010, 16:21

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/10/2010, 16:20

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESLRS-LARISSA ROCHA SANTOS)

30/11/2009, 18:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESLRS-LARISSA ROCHA SANTOS)

30/11/2009, 18:39

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESHDSP-Halisson da Silva Pimentel - Mat. 10.696)

24/11/2009, 14:48

Juntada

15/09/2009, 16:10

Remessa Interna - (JESXTAC-TAMIRES CALOTE BARBOSA)

15/09/2009, 16:10

Remessa Interna - (JESLRS-LARISSA ROCHA SANTOS)

09/09/2009, 17:33

Remessa Interna - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

02/09/2009, 11:12

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

18/08/2009, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:46

SENTENÇA

•05/09/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 13:13

Anexo

•10/05/2024, 15:32

SENTENÇA

•11/04/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 10:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/11/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 18:19

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DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 07:21

OUTROS

•27/01/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 19:46

SENTENÇA

•05/09/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 13:13

Anexo

•10/05/2024, 15:32

SENTENÇA

•11/04/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 10:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/11/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2018, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2012, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2011, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2009, 14:48