Execução Fiscal 5016605-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.803,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

GUAIUBA MARES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE CAMPOS DE SOUSA

CPF

Reu

CARLOS LUCENA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 13:26

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2024, 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/06/2024, 06:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 18:40

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/11/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 20:07

30/10/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2024, 13:26

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2024, 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024, 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/06/2024, 06:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 18:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/06/2024, 18:40

Decisão interlocutória

24/06/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GUAIUBA MARES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS LTDA EDITAL Nº 510012563536 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50166055820234025101 movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de GUAIUBA MARES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.803,00 (um mil e oitocentos e três reais) CDA(s) 40730026272353, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GUAIUBA MARES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 22024237000145 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016605-58.2023.4.02.5101/RJ

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 16:22

Expedição de Edital

23/02/2024, 16:21

Despacho

03/11/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

21/08/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 15:02

Determinada a citação

24/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:03

Despacho

22/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 18:58

Despacho

13/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:20