Execução Fiscal 0109178-65.2017.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0109178-65.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA. EXECUTADO: FMG ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: LMP ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: MGF ATACAREJO LTDA EXECUTADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013632425 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA., FMG ATACAREJO - EIRELI, LMP ATACAREJO - EIRELI, MGF ATACAREJO LTDA, MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, JOSE FERREIRA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO, MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO, JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, EDILENO ANDRADE MAIA, JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO e JOANA CELIA DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, CPF: 015.625.937-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730903719201689 e 10730903720201611, inscrição(ões) nº 7061602345421, 7021600658458, 7061602345189, 7071600572665, 7021600658377, 7071600572746, 7061602345340 e 7061602345260, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Fica(m), igualmente, INTIMADO(S) o executado acima para, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis por meio do Sistema Sisbajud (evento 222) são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação e intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.741.045,91 (08/05/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO(A), o digitei. Eu, DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 03/07/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109178-65.2017.4.02.5117/RJ

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA. EXECUTADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA EXECUTADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO EXECUTADO: MGF ATACAREJO LTDA EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: LMP ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: FMG ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510012480800 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA., FMG ATACAREJO - EIRELI, LMP ATACAREJO - EIRELI, MGF ATACAREJO LTDA, MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, JOSE FERREIRA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO, MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO, JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, EDILENO ANDRADE MAIA, JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO e JOANA CELIA DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LMP ATACAREJO - EIRELI (CPF/CNPJ: 26.421.190/0001-04), MGF ATACAREJO LTDA, na pessoa de seu representante legal (CPF/CNPJ: 26.425.468/0001-11) e JOANA CELIA DE OLIVEIRA, (CPF/CNPJ: 034.015.447-05) para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730903719201689, 10730903720201611, inscrição(ões) nº 7061602345421, 7021600658458, 7061602345189, 7071600572665, 7021600658377, 7071600572746, 7061602345340 e 7061602345260, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.705.457,05 (atualizado até 22/08/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 09/02/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109178-65.2017.4.02.5117/RJ

26/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(14)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

Juntado(a)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357, 359, 360, 361 e 362

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355, 356 e 358

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 359, 360, 361, 362 e 363 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 358

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 355, 356, 358

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(372)

legal

Todos os documentos(39)