Cumprimento de sentença 5008342-77.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/06/2025, 01:07

Determinado o Arquivamento

13/06/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008342-77.2022.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 11/06/2025 - Juntada de certidão

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:57

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2025, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001540-58.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 38, 66, 79

12/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/06/2025, 01:07

Determinado o Arquivamento

13/06/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

13/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008342-77.2022.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 11/06/2025 - Juntada de certidão

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:57

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2025, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001540-58.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 38, 66, 79

12/03/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/12/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104202-13.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104201-28.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO)

29/11/2024, 02:22

Juntada de Petição

31/10/2024, 12:35

Baixa Definitiva

16/10/2024, 06:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022038 processada no TRF2 com o no. 51042012820244029666/TRF (FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO)

16/10/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022038 processada no TRF2 com o no. 51042012820244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/10/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500022038 processada no TRF2 com o no. 51042021320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

16/10/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500022038

15/10/2024, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/10/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/10/2024, 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500022038

27/09/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/09/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/09/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/08/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 08:53

Determinada a intimação

12/08/2024, 08:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2024, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

11/08/2024, 23:57

Transitado em Julgado

11/08/2024, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 13:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/07/2024, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

04/06/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/02/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008342-77.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 00:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 353

22/02/2024, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/09/2023, 10:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/09/2023, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

18/09/2023, 13:11

Juntada de Petição

15/09/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 18:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 09:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/06/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:34

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO <br/> Data: 13/02/2023 às 11:20. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

17/01/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022, 22:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

02/12/2022, 19:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022, 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 22:04

Despacho

30/11/2022, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 06:59

Despacho

22/11/2022, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022, 07:38

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 00:52

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 06:59