Cumprimento de sentença 5007490-53.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.417,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PEDRO GUILHERMINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089699-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089698-02.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO GUILHERMINO)

30/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:53

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 15:25

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089699-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089698-02.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO GUILHERMINO)

30/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:56

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:53

Despacho

09/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018042 processada no TRF2 com o no. 50896980220244029666/TRF (PEDRO GUILHERMINO)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018042 processada no TRF2 com o no. 50896980220244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018042 processada no TRF2 com o no. 50896998420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

07/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018042

03/09/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/08/2024, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018042

14/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/08/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:03

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/04/2024, 19:56

Determinada a intimação

23/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/04/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

22/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado

22/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO GUILHERMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007490-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 407

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

11/12/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 06:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

06/12/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2023, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 13:08

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023, 18:41

Determinada a intimação

12/08/2023, 18:41

Juntada de Petição

11/08/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO GUILHERMINO <br/> Data: 15/04/2023 às 11:45. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA

21/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 17:06

Determinada a intimação

20/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2023, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023, 20:20

Determinada a citação

07/02/2023, 20:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005677-93.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 44, 53, 76

07/02/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 17:53

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 10:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

29/10/2022, 16:00

Juntada de Petição

19/10/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 00:14

SENTENÇA

•11/11/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 20:20

SENTENÇA

•07/02/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 18:02