Cumprimento de sentença 5003900-68.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.220,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SABRINA DO CARMO TRESSOLDI

CPF

Autor

THAMYLLA MARIA DO CARMO CUNHA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRO DA COSTA

OAB/ES 005098·CPF·Representa: Autor

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB/ES 013351·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:44

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:44

Juntado(a)

12/03/2025, 15:38

Despacho

25/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 09:48

Determinada a intimação

31/08/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2024, 16:34

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:44

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 12:45

12/03/2025, 15:44

Juntado(a)

12/03/2025, 15:38

Despacho

25/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 09:48

Determinada a intimação

31/08/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/07/2024, 22:37

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

06/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2024, 06:49

Determinada a intimação

14/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

14/05/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

14/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

20/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

03/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SABRINA DO CARMO TRESSOLDI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAMYLLA MARIA DO CARMO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003900-68.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 641

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/12/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 07:06

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 07:06

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 06:15

Juntada de Petição

15/09/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 15:14

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

13/06/2023, 10:19

Expedição de Carta pelo Correio

12/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 18:15

Juntada de Petição

30/01/2023, 14:13

Determinada a intimação

20/01/2023, 20:01

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

16/12/2022, 16:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001399-15.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 90, 122

16/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 20:03

Despacho

20/06/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2022, 23:59

Despacho

02/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 07:46

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:52

SENTENÇA

•18/10/2023, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:01

SENTENÇA

•16/12/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:07

OUTROS

•15/06/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:22

OUTROS

•31/05/2022, 15:06

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 12:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:52

SENTENÇA

•18/10/2023, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:01

SENTENÇA

•16/12/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:07

OUTROS

•15/06/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:22

OUTROS

•31/05/2022, 15:06

OUTROS

•31/05/2022, 15:06