Cumprimento de sentença 5001362-80.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TOFONO VELOSO

OAB/ES 033107·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUCAS ANDRADE PRATA

OAB/ES 023900·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094896-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094895-35.2024.4.02.9666/TRF (ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA)

30/10/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2024, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:14

Baixa Definitiva

25/09/2024, 18:05

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 11:26

04/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094896-20.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5094895-35.2024.4.02.9666/TRF (ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA)

30/10/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/10/2024, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:14

Baixa Definitiva

25/09/2024, 18:05

Despacho

25/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 06:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019774 processada no TRF2 com o no. 50948953520244029666/TRF (ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA)

24/09/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019774 processada no TRF2 com o no. 50948962020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

24/09/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019774

22/09/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2024, 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019774

03/09/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/07/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/04/2024, 08:38

Determinada a intimação

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/04/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

19/04/2024, 12:12

Transitado em Julgado

19/04/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001362-80.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 738) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/02/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 738

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/10/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 17:58

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/04/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/04/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENEDINA COSTA ROSA DA SILVA <br/> Data: 25/04/2023 às 12:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

04/04/2023, 10:32

Juntada de Petição

21/03/2023, 15:37

Juntada de Petição

15/03/2023, 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 09:11

Despacho

06/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 06:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/03/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:08

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:21

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:33

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 09:10