Cumprimento de sentença 5009362-06.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.450,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILBERTO SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2025, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 07:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/02/2025, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2025, 23:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

18/02/2025, 18:43

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/02/2025, 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/02/2025, 11:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 01:03

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2025, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2025, 10:37

19/02/2025, 07:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/02/2025, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/02/2025, 23:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

18/02/2025, 18:43

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/02/2025, 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/02/2025, 11:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/11/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/11/2024, 18:46

Determinada a intimação

21/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

21/11/2024, 07:01

Transitado em Julgado

21/11/2024, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/10/2024, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GILBERTO SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009362-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 757) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 757

26/09/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/08/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/07/2024, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GILBERTO SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009362-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

24/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 600

20/06/2024, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2024, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/02/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009362-06.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 764) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 764

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Juntado(a)

16/02/2024, 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/11/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 20:06

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2023, 20:06

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 11:47

Juntado(a)

30/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/05/2023, 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:05

Despacho

11/01/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:08

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:19

SENTENÇA

•18/09/2023, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:05