Cumprimento de sentença 5003463-78.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MANOEL JESUS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Juntada de Petição

05/07/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2024, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 06:05

Determinada a intimação

27/06/2024, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/05/2024, 19:14

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 06:05

12/07/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Juntada de Petição

05/07/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2024, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 06:05

Determinada a intimação

27/06/2024, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/05/2024, 19:14

Decisão interlocutória

22/05/2024, 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

21/05/2024, 17:01

Transitado em Julgado

21/05/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 16:30

Despacho

30/04/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/04/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL JESUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003463-78.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 772) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 772

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/11/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/10/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/09/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023, 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 15:11

Não Concedida a tutela provisória

10/05/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:25

SENTENÇA

•18/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:11