Cumprimento de sentença 5009387-19.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SCHEILA GOMES SECCON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092954-50.2024.4.02.9666/TRF (SCHEILA GOMES SECCON)

30/10/2024, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092955-35.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/10/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:46

Despacho

20/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 06:36

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 01:30

04/11/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092954-50.2024.4.02.9666/TRF (SCHEILA GOMES SECCON)

30/10/2024, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092955-35.2024.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/10/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/10/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:46

Despacho

20/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 06:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019219 processada no TRF2 com o no. 50929545020244029666/TRF (SCHEILA GOMES SECCON)

18/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019219 processada no TRF2 com o no. 50929545020244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500019219 processada no TRF2 com o no. 50929553520244029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500019219

17/09/2024, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

07/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500019219

28/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/08/2024, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:54

Juntada de Petição

10/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/05/2024, 15:58

Determinada a intimação

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

19/04/2024, 12:07

Transitado em Julgado

19/04/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/03/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade

12/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SCHEILA GOMES SECCON (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009387-19.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 796) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 796

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Juntada de Petição

19/12/2023, 10:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/09/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/09/2023, 17:46

Juntada de Petição

17/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 22:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

11/08/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/07/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2023, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009404-55.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

09/05/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/05/2023, 23:59

Despacho

21/04/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:50

Despacho

03/04/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC03S para ESCAC02S) - processo: 50094045520224025002

24/03/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 16:34

Determinada a intimação

16/01/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:08

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:19

SENTENÇA

•11/08/2023, 18:21

SENTENÇA

•06/07/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:37