Cumprimento de sentença 5003418-74.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ALDECI MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA BIANCONI TAVELLA

OAB/ES 038422·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:18

Determinada a intimação

05/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 15:28

Determinada a intimação

21/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2024, 15:11

Juntada de Petição

20/08/2024, 12:25

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:33

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:28

05/09/2024, 17:18

Determinada a intimação

05/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 15:28

Determinada a intimação

21/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2024, 15:11

Juntada de Petição

20/08/2024, 12:25

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:49

Determinada a intimação

19/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:05

Juntada de Petição

18/07/2024, 19:12

Determinada a intimação

09/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:03

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/04/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:00

Determinada a intimação

25/04/2024, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

19/04/2024, 12:10

Transitado em Julgado

19/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 20:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 17:54

Juntada de Petição - ALDECI MENDES DE SOUZA (ES038422 - SAMANTA BIANCONI TAVELLA)

09/03/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALDECI MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA BIANCONI TAVELLA (OAB ES038422) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003418-74.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 885) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 885

22/02/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024, 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

18/10/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

15/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2023, 14:26

Determinada a intimação

15/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

01/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/07/2023, 22:05

Julgado procedente o pedido

22/07/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/06/2023, 16:22

Despacho

05/06/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 12:57

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Idoso

05/06/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2023, 22:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/06/2023, 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 15:20

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 03:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 20:24

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:26

SENTENÇA

•22/07/2023, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:20