Cumprimento de sentença 5000883-75.2019.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000883-75.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5000883-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

09/02/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(23)