Cumprimento de sentença 5079445-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.857,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RJ 208820·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084980-59.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)

29/09/2024, 03:35

Baixa Definitiva

29/08/2024, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510045432 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)

28/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510045432 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)

28/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510045432

27/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2024, 17:21

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084980-59.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 17:36

29/09/2024, 03:35

Baixa Definitiva

29/08/2024, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510045432 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO)

28/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510045432 processada no TRF2 com o no. 50849805920244029666/TRF (GUILHERME PFEIFER PORTANOVA)

28/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510045432

27/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/08/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2024, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510045432

09/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2024, 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:14

Juntada de Petição

02/08/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/07/2024, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024, 16:06

Juntada de Petição

05/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/04/2024, 11:13

Determinada a intimação

24/04/2024, 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE06

23/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 21:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 23:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 18:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/03/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEONARDO FRANCISCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5079445-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:46

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

23/02/2024, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

29/01/2024, 13:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

29/01/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

07/12/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 14:12

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:22

Juntada de Petição

27/09/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

26/09/2023, 22:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2023, 08:18

Despacho

03/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 17:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2024, 16:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2024, 12:34

SENTENÇA

•06/12/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:40