Procedimento Comum Cível 5004973-02.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004973-02.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

16/07/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/07/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:57

Despacho

28/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50049730220184025104/TRF2

03/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVENI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004973-02.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVENI FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004973-02.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

27/06/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/06/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/05/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50049730220184025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

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