Procedimento Comum Cível 0131151-66.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0131151-66.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

14/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/06/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 01311516620134025101/TRF2

03/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEX VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) APELADO: CARINA VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) ADVOGADO(A): MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA (OAB SP428798) ADVOGADO(A): RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB SP408107) APELADO: PAULO SERGIO VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) APELADO: MARIA CELESTE JESUS VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0131151-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEX VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) APELADO: CARINA VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) ADVOGADO(A): MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA (OAB SP428798) ADVOGADO(A): RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB SP408107) APELADO: PAULO SERGIO VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) APELADO: MARIA CELESTE JESUS VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0131151-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEX VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) APELADO: MARIA CELESTE JESUS VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) APELADO: PAULO SERGIO VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB SP124083) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB SP088721) APELADO: CARINA VERISSIMO MENDES ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) ADVOGADO(A): MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA (OAB SP428798) ADVOGADO(A): RAQUEL BOMFIM GASPAR (OAB SP408107) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0131151-66.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 01311516620134025101/TRF2

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