Apelação Cível 0007243-06.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA

CPF

Reu

ALCIR DA SILVA VALENCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MICAS BASTOS DE MIRANDA

OAB/RJ 107637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 20:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

21/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

17/09/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 15:53

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 20:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

21/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 16:38

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

17/09/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

13/09/2024, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181

19/08/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2024, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

13/08/2024, 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

17/04/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

01/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

27/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

25/03/2024, 12:55

Juntada de Petição

25/03/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/03/2024, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

23/02/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

07/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

26/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

26/05/2023, 14:19

Distribuído por prevenção - Número: 50146308020204020000/TRF2

08/05/2023, 12:40

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 13:26