Apelação Cível 5078033-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.349,53

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

FERNANDO CEPPAS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

08/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

16/03/2024, 12:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2024, 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

23/02/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

17/11/2023, 16:27

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

17/11/2023, 15:25

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

08/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

08/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2024, 12:24

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 13:35

18/03/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2024, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

16/03/2024, 12:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2024, 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

23/02/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

22/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

17/11/2023, 16:27

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

17/11/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:17