Apelação / Remessa Necessária 5046210-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL JARDIM AMERICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO BASTOS BERNARDINO

OAB/ES 032125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

29/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

29/04/2024, 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 00:10

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

29/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

29/04/2024, 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 00:10

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

21/03/2024, 16:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 00:10

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

23/02/2024, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

20/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

19/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

19/02/2024, 13:24

Distribuído por prevenção

16/02/2024, 17:20