Recurso Especial 5018852-86.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

FILETTOS MARMORES E GRANITOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Autor

BRENDOW GUIMARÃES VIANA

OAB/ES 025920·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATAVELI MAGNAGO

OAB/ES 029922·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118934/2024

16/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1118934/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:14

Não conhecido o recurso de FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA

13/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2024, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760784)

13/12/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:03

Conheço do agravo de FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 20:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118934/2024

16/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1118934/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:00

16/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:14

Não conhecido o recurso de FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA

13/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2024, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760784)

13/12/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:03

Conheço do agravo de FILETTOS MARMORES E GRANITOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/12/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:05

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024, 06:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:00

Decisão

•27/09/2024, 06:16

Decisão

•27/09/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:16

Decisão

•27/09/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:16

Acórdão

•27/09/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:16

Acórdão

•27/09/2024, 06:16

Decisão

•27/09/2024, 06:16